“Eu espero ampliar meu conhecimento e também ao enxergar os nossos desembargadores, as nossas autoridades, também a naturalidade da profissão. Sabemos que todas as profissões são árduas, precisam de estudo e conhecimento, então nós precisamos também conhecer o dia a dia, o funcionamento da Justiça Estadual para que a gente possa exercer com tranquilidade e com qualidade”. Foi com essa expectativa que o acadêmico do 6º semestre de Direito, Vinícius Leimann, da Faculdade Católica de Várzea Grande, junto aos demais estudantes do 2º e 3º semestres, chegaram a sede da Corte estadual para conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Por meio do Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre a Justiça e o cidadão e cidadã, os estudantes participaram de sessões de julgamento, assistiram sustentações orais e fizeram um passeio pelo Tribunal. No Espaço Memória, que conta a história do Judiciário mato-grossense ao longo dos quase 150 anos, por meio de documentos, fotos e peças antigas, os acadêmicos receberam informações sobre os primórdios da Instituição. Eles foram recepcionados pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, que contou um pouco da trajetória dele na carreira da magistratura.
“Ingressei em 2004, passei por várias Comarcas, como Porto Alegre do Norte, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Lucas do Rio Verde, agora Cuiabá, onde sou titular da 14º Vara Criminal, tive aqui a oportunidade de pontuar sobre as atribuições da Vice-Presidência também. No nosso caso específico, uma grande função é realizar o juízo de admissibilidade, tanto do Recurso Especial, quanto do Extraordinário. E aí todo cuidado que o profissional deve ter por recursos excepcionais que possuem uma série de requisitos muito peculiares para fins de uma eventual admissão”, lembrou.
O magistrado também aconselhou os acadêmicos para que se preparem e se dediquem aos estudos, já que qualquer carreira exigirá atualização constante. “O próprio Superior Tribunal de Justiça em 2004 era uma corte. Ele vem passando por um processo de mutação. Absolutamente diferente do que era e do que será quando for aprovada a lei que regulamenta o filtro de relevância, que ainda assim não será a mesma Corte daqui 10 anos. A tendência é que passe a atuar como uma corte de precedentes, que julga teses. Tudo isso exige maior dedicação do profissional”, aconselhou.
Os alunos assistiram a palestra da diretora da Terceira Secretaria Criminal, Cibele Felipin Pereira, que destacou as vantagens do Processo Judicial Eletrônico. “Atualmente, 100% do acervo do TJMT tramita no Sistema PJe. Isso representa mais rapidez no procedimento judicial, reduz tempo de tramitação dos casos, contribui para a sustentabilidade, uma vez que reduz o consumo de papel. Acesso simplificado aos documentos e informações do processo, de qualquer lugar. Em resumo, representa mais eficiência, economia de custos, mobilidade e fácil acesso às informações”.
Ao final, os futuros operadores e operadoras do Direito também receberam um glossário jurídico atualizado pelo TJMT. Para a estudante Fannia Maria da Silva, que está no segundo semestre, participar do projeto foi uma oportunidade singular. “Experiência diferente e muito interessante, ver como funciona o sistema de Justiça estadual e conhecer um pouco da história, poder ver uma sessão de julgamento, uma sustentação oral, agrega muito em nosso conhecimento”, afirmou.
A professora do curso de Direito, que acompanhou as turmas, Vêndula Lopes Correia, enalteceu o projeto. “Na verdade, foi uma aula teórica e prática, desde a recepção, na sessão de julgamento do desembargador Márcio Vidal e desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos deram aula antes e durante a sessão, a gente viu na prática as alterações de decisões. Depois com a recepção no Espaço Memória com os servidores e o doutor Gerardo Humberto. Experiência imprescindível para os alunos e muito gratificante para nós”, concluiu.
Com Coordenadoria de comunicação do TJMT
